Os sistemas gerais e locais

Turismo e Hotelaria

30/04/2013

Os sistemas gerais se complementam com outros de alcance menor, os sistemas locais são destinados somente a uma parte do espaço urbano. Recuperando a divisão inicial do espaço urbano, entre espaço público e dividido, pode-se concordar que o conjunto dos sistemas está integrado pela rede de espaços públicos, pelos espaços divididos destinados a usos e serviços públicos e pelos terrenos destinados a redes especializadas de infraestrutura e serviços.

Os sistemas gerais são determinados pelo planejamento geral e constituem elementos estruturantes da ordenação urbana, enquanto que os sistemas locais são determinados espacialmente no planejamento parcial. Os sistemas podem ter uma grande variedade de temas, observe abaixo.

Sistemas especializados de comunicações:

• Ferroviário
• Portuário
• Aeroportuário
• Autopistas
• Logístico

Sistemas da rede de espaços públicos:

• Viário
• Estacionamentos
• Áreas de proteção e serviços
• Parques e jardins

Sistemas de espaços divididos:

Serviços técnicos
• Estação de tratamento de resíduos líquidos
• Depósitos de distribuição de água ou energia
• Centrais transformadoras de energias
• Incineradores e depósitos de lixo
• Estacionamentos

Unidades de serviços

• Quartéis
• Mercados
• Cemitério
• Matadouros

Ao se falar de aquisição do solo por parte do setor público terá que fazer a distinção entre solo com aproveitamento urbanístico e solo sem aproveitamento urbanístico destinado a sistemas:

1. Aquisição do solo sem aproveitamento urbanístico: o solo para os sistemas locais sempre vai obter por cessão transferência gratuita por parte da propriedade. Menos categórico é o mecanismo de aquisição do solo para sistemas gerais. De acordo com a legislação urbanística vigente, os sistemas gerais em solo urbanizável serão de transferência gratuita, e seus proprietários serão recompensados no processo de distribuição de cargas e benefícios. Mas esta possibilidade não está aberta ao solo urbano e ao não urbanizável, donde o mecanismo normal será a expropriação ou a aquisição do solo no mercado livre. No solo urbanizável as transferências vão garantir a qualidade de vida dos futuros residentes. No solo urbano as transferências vêm normalmente cobrir o déficit acumulado em épocas passadas.

2. Aquisição do solo com aproveitamento urbanístico: a aquisição pode acontecer a partir de três mecanismos que podem ser complementários: por transferência de aproveitamento urbanístico, por expropriação e por compra ao mercado livre ou permuta. A principal contribuição do solo será por distribuição de aproveitamento urbanístico no solo urbanizável e em alguns supostos de solo urbano.