Atestado Psicológico

Psicologia

25/02/2013

O atestado psicológico é um documento que certifica uma determinada situação ou estado psicológico. Tem como finalidade afirmar sobre as condições psicológicas de quem, por requerimento, o solicita.

Sua finalidade é:
1. Justificar faltas e/ou impedimentos do solicitante.
2. Justificar estar apto ou não para atividades específicas (o relatório desse atestado deve ser guardado nos arquivos do psicólogo pelo prazo mínimo de 5 anos).
3. Solicitar afastamento e/ou dispensa do solicitante.

A estrutura do atestado deve restringir-se à informação solicitada pelo requerente, contendo expressamente o fato constatado. O atestado deve cumprir as seguintes formalidades: ser emitido em papel timbrado ou apresentar na subscrição do documento o carimbo, onde deve constar o nome completo do psicólogo, acrescido de sua inscrição profissional junto ao Conselho de Psicologia.

O atestado deve expor:
1. Registro do nome e sobrenome do cliente.
2. Finalidade do documento.
3. Registro da informação do sintoma, situação ou condições psicológicas que justifiquem o atendimento, afastamento ou falta – podendo ser registrado sob o indicativo do código da Classificação Internacional de Doenças em vigor.
4. Registro do local e data da expedição do atestado.
5. Registro do nome completo do psicólogo, sua inscrição no CRP e/ou carimbo com as mesmas informações.
6. Assinatura do psicólogo acima de sua identificação ou do carimbo.

Lembrando que o atestado deve ser escrito de forma corrida. Ou seja, separados apenas pela pontuação, sem parágrafos, para evitar riscos de adulterações. Se for necessário o uso de parágrafos, o psicólogo deve preencher os espaços com traços.