O estado e a educação

A escola deve ser obrigatória
A escola deve ser obrigatória

Educação e Pedagogia

07/05/2015

O período da história do Brasil, que se estendeu da proclamação da República em 15 de novembro de 1889 até o golpe de 1930, liderado por Getúlio Vargas onde o resultou em presidente da República, faz de suas ações um eixo explicativo para questões políticas e sociais.


Nas décadas iniciais do século XX, o ensino público no Brasil, apontava alguns problemas, tais como: alto índice de analfabetismo, desistência escolar, e a inexistência de uma educação básica comum. No âmbito social, político e econômico, o Brasil passava por importantes mudanças, como a industrialização, a urbanização juntamente com a migração para as cidades. Com as mudanças políticas foi possível o aparecimento dos profissionais da educação, onde fundaram a Associação Brasileira de Educação – ABE, no início da década de 20, com a pretensão de remodelar o sistema de ensino, pois acreditavam que o remédio para os males da nação, era acabar com o analfabetismo por meio da instrução pública, funcionando como um instrumento de difusão de suas ideias.


No que se refere aos componentes da ABE, dois nomes são importantes para o nosso estudo, são eles o de Fernando de Azevedo, jornalista que fazia parte da elite, representando a corrente do liberalismo brasileiro e Anísio Teixeira, filho da oligarquia baiana, adepto do liberalismo igualitarista de John Dewey (americano).


O filósofo norte-americano John Dewey, defendia a democracia e a liberdade de pensamento como instrumentos para a maturação emocional e intelectual das crianças.


A partir da “IV Conferência Nacional de Educação”, patrocinada pela ABE, estando presente Getúlio Vargas e Francisco Campos (ministro da educação), acontece o choque de ideias entre grupo pioneiro e o de perspectiva conservadora, do qual fazia parte o grupo católico em especial a questão polêmica da alteração do artigo 72 da Constituição de 1891 sobre inclusão do ensino de religião nas escolas públicas.


Alguns educadores do grupo pioneiro resolveram expressar seus pontos de vista em um manifesto “ao povo e ao governo” divulgado em princípios de 1932, denominado “A Reconstrução Educacional no Brasil”, porém mais conhecido como “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”. Tal manifesto foi assinado por 26 educadores, dentre eles Fernando de Azevedo, Anísio Teixeira e Lourenço Filho.


Manuel Bergström Lourenço Filho foi um educador e pedagogista brasileiro conhecido, sobretudo por sua participação no movimento dos pioneiros da Escola Nova. Foi duramente criticado por ter colaborado com o Estado Novo de Getúlio Vargas.


A educação brasileira naquele momento se compunha de um ensino fragmentado, sem articulação entre os diversos ensinamentos, bem como, destes com o mundo.


Os pontos inovadores do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova são:

• Uma escola única;
• Uma educação gratuita;
• Uma educação laica;
• Uma educação mista (coeducação);
• Uma educação obrigatória.


A educação pública é compreendida como responsabilidade do Estado, que consequentemente serviria de pano de fundo para as perspectivas de uma escola única. Ou seja, se a educação é para todos, então, as classes populares não beneficiadas pelas escolas privadas, teriam uma escola comum às instituições privadas e assim de forma igualitária. A defesa da laicidade está relacionada a uma luta travada contra o ensino religioso, predominante no Brasil em boa parte das escolas existentes, pelo respeito à personalidade que se forma dentro da escola, longe de confrontos religiosos e desrespeito pela presença ou não de crenças. Segundo o Manifesto, a gratuidade é dependente da obrigatoriedade, pois, o Estado não pode tornar o ensino obrigatório e igual para todos se este não for gratuito e atender a todos os níveis econômicos e sociais presentes na nação.


A escola deve ser obrigatória, tanto dos pais em colocar os filhos na escola, quanto do Estado em prover os meios para que as crianças frequentem a escola, baseada na coeducação e laicidade, perfazendo meninas e meninos juntos sem constrangimento da imposição de qualquer tipo de crença ou religião.


Uma grande luta dos pioneiros da educação é a profissionalização dos professores, na perspectiva que na formação em nível superior garantiria aos professores, um melhor preparo para lidar com a complexidade da educação escolar e certa unidade do próprio corpo profissional, desde o sentido salarial até a própria formação social de seus conhecimentos.


Esta mudança na educação causa uma grande polêmica na sociedade, em especial com os católicos, pelo fato da igreja de certa forma, monopolizar o ensino desde a época da colonização. Uns dos argumentos que a igreja usava, era que a escola iria desagregar a sociedade, se não tivesse o foco de uma orientação mais gregária e tradicional, sendo assim, havia essa ameaça de que um projeto liberal levaria à desagregação e não à agregação da sociedade brasileira.


Os pioneiros da educação nova proclamam que o erro capital de educação pública do Brasil, é a falta de continuidade e a falta de articulação no ensino, do jardim de infância à universidade, tendo como plano dividir a instrução em quatro grandes períodos:

1. Escola infantil;

2. Escola Primária;

3. Escola Secundária, perfazendo aos alunos de todas as classes sociais, o direito de uma sólida base de cultura geral em três anos, somente depois de adquirida essa base de cultura geral, os alunos se dirigirão conforme suas aptidões naturais, ao estudo que tenha preponderância intelectual ou manual;

4. Educação Superior.


O ponto principal do manifesto é a escola secundária, de modo diversificar-se em ramos iniciais de especialização. Desta forma, a classe mais pobre terminaria neste ponto o processo de escolarização, pelo fato de seguir um ramo com a inserção ao mercado de trabalho em atividades profissionais e ser mão de obra. Já as elites, uma formação geral e humanística que permitisse a continuidade ao ensino superior que forma as elites dirigentes e mais capacitadas para conduzirem o país.


A educação secundária, portanto, seria o rompimento entre a educação humanística para as elites e uma educação técnica e profissional para o restante da população.


Diante disto, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, mostra-se como uma nova ideologia da elite, frente à necessidade de mão de obra especializada devido ao processo de industrialização.


 

 

REFERÊNCIAS 

http://www.histedbr.fe.unicamp.br/acer_histedbr/seminario/seminario8/_files/GuEVnTfr.pdf

 

SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. 10. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2006. p.

http://www.historiadobrasil.net/republica/

http://historiaemfocoslsm.blogspot.com.br/2010/08/instalacao-e-consolidacao-do-regime.html

http://www.histedbr.fe.unicamp.br/acer_histedbr/seminario/seminario8/_files/GuEVnTfr.pdf

 

 

 

Esta apresentação reflete a opinião pessoal do autor sobre o tema, podendo não refletir a posição oficial do Portal Educação.


Aline dos Santos

por Aline dos Santos

Naturalidade: brasileira Estado civil: Solteira Formaçãoção Acadêmica Uniesp-União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo:Cursando- Pedagogia/ UNIP-Universidade Paulista: Bacharel administração c/ênfase em análise de sistemas-concluído em 1999/ Colégio Vectra: técnico em contabilidade-concluí

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