Desafios Políticos para a Educação

Educação e Pedagogia

26/09/2014

Este trabalho se ampara em GIRON (2008), e tem o propósito de responder às seguintes questões:

• Por que GIRON (2008) afirma que as políticas não são neutras?
• O que significa a afirmação “a cada modelo de Estado também corresponde uma proposta de educação” (GIRON, 2008, p. II)?
• Por que educação e política mantêm uma estreita relação entre si?
• Quais as repercussões do neoliberalismo sobre as áreas sociais, sobretudo, sobre a educação?
• Quais as consequências da perspectiva neoliberal para o conceito de cidadania?
• Segundo a autora, qual seria a forma de romper com a lógica neoliberal na educação?

Assim, o que se segue é apenas um recorte parcial do artigo seminal da mestra gaúcha.


II.

É fato que as políticas públicas, e mais especificamente, as políticas educacionais, são atravessadas pela ideologia e intencionalidade. De acordo com GIRON (2008, p. I), “as diferentes posições políticas (...) refletem uma ideia de homem, mundo e sociedade, que nunca são neutras, mas reveladoras de como as pessoas são, pensam, ou entendem o mundo”.


Neste sentido, “a cada modelo de Estado também corresponde uma proposta de educação” (GIRON, 2008, p. II), porque o projeto educacional forjado pelos dirigentes governamentais reflete, necessariamente, o modelo de cidadão que o Estado deseja formar.


Por conseguinte, educação e política estão intimamente ligadas, à medida que
[...] a educação depende da política no que diz respeito a determinadas condições objetivas como a definição de prioridades orçamentárias que se reflete na constituição-consolidação-expansão da infraestrutura dos serviços educacionais; e a política depende da educação no que diz respeito a certas condições subjetivas como a aquisição de determinados elementos básicos que possibilitem o acesso à informação, a difusão das propostas políticas, a formação de quadros para os partidos e organizações políticas de diferentes tipos, etc. (GIRON, apud SAVIANI, 1986)


Em outras palavras, política e educação são indissociáveis e interdependentes. Afinal, consoante Giron (2008, p. II apud OZGA 2000),
(...) os governos usam a educação com fins específicos como: melhoramento da produtividade econômica; treino de mão-de-obra; mecanismo de escolha e seleção para as oportunidades existentes; um meio de transmissão cultural, através da qual as identidades nacionais podem ser promovidas ou alteradas; e por fim, como lugar de preservação e valorização de ideias e heranças relativas à identidade nacional”


No contexto neoliberal essa relação é definitivamente pervertida. Em verdade, se o liberalismo smithiano do Iluminismo prescrevia a “isenção ou não intervenção do Estado nos processos sociais” (GIRON, 2008, p. III), o fim do século XX engendra “aquilo que se poderia chamar de ideologias de mercado” (GIRON, 2008, p. III, apud BALL, 1998). Com efeito, essas ideologias refletem uma concepção de homem, sociedade, cultura e mercado, que deriva das crises cíclicas do capitalismo tardio e da globalização. Sendo assim, ela atinge todos os níveis da vida, e se desdobra nas políticas educacionais.

Assim, a escola neoliberal é privada, afinal, a precarização do Estado só é possível tornando-o mínimo, e estimulando a mais cruel livre concorrência no mercado. O discurso que sustenta essa visão de mundo, e propõe a privataria educacional, conforme GIRON (2008, p. IV, apud MARRACH, 1996) “atribui um papel estratégico à educação ao:

• preparar o indivíduo para adaptar-se ao mercado de trabalho, justificando que o mundo empresarial necessita de uma força de trabalho qualificada para competir no mercado nacional e internacional;

• fazer da escola um meio de transmissão da ideologia dominante e dos princípios doutrinários do neoliberalismo, afim de garantir a reprodução desses valores;

• incentivar que a escola funcione de forma semelhante ao mercado, adotando técnicas de gerenciamento empresarial, pois essas são mais eficientes para garantir a consolidação da ideologia neoliberal da sociedade”


Como se vê, trata-se da subversão do “núcleo moral” (GIRON, 2008, p. III) do liberalismo, a saber, a igualdade entre os seres humanos e o respeito às diferenças. Nesse sistema a educação de qualidade é, mais uma vez, um privilégio de poucos; a noção de justiça, uma quimera; e o senso de solidariedade, uma estupidez. Portanto, o plano neoliberal é legitimar a desigualdade social por meio da apologia à meritocracia.


Naturalmente, na esfera social, o cidadão (ou o conceito de cidadão) é convertido em consumidor. E os que não podem consumir, justamente por serem excluídos e explorados pelo sistema, são eliminados do mundo-mercado.


III.
Por fim, é possível romper com a lógica do mercado autorregulador (neoliberal)? Há uma saída para essa cultura e política educacional implantada no Brasil no início da década de noventa? É lícito, efetivamente, tornar a educação um direito universal atrelado ao Estado?


Sugere GIRON (2008) que há sim uma saída: responsabilizar o Estado pelo direito à educação de qualidade, redirecionar a educação enquanto processo de humanização e reconstrução social pautada na democracia e no diálogo, ao invés de mera qualificação profissional que se baseia na utilidade somente prática do saber. A Educação Popular, então, é a resposta que a autora vê para as políticas educacionais do neoliberalismo. É a Educação Popular, portanto, um possível caminho em direção à conscientização e a valorização do “ser em detrimento do ter” (GIRON, 2008, p. XI). É somente a Educação Popular que porá fim a esse “projeto de barbárie”[1] que é o neoliberalismo.



REFERÊNCIAS

GIRON, Graziela Rossetto. Desafios políticos para a Educação. Revista Travessias, vol. 02, n. 01, p. I-XIII, 2008.

GENTILLI, Pablo. Seminário de educação e políticas neoliberais. UFPR,1995. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=oTimRbPmh-E



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[1] Pablo Gentilli, citando Eric Hobsbawm, assim definiu o neoliberalismo.