Síntese das diferenças entre conferências e conselhos de saúde

Nutrição

14/03/2013

Conferências:

Periodicidade de quatro anos para a realização das Conferências de Saúde;

Espaços destinados a analisar os avanços e retrocessos do SUS e a propor diretrizes para a formulação das políticas de saúde;

Devem ser PARITÁRIAS, ou seja, ter igualdade na porcentagem de participantes.
       

Conselhos:

Caráter permanente e deliberativo;

Verifica se a assistência à saúde prestada no estado ou no município está atendendo às necessidades da população;

Órgão COLEGIADO composto por REPRESENTANTES DO GOVERNO, PRESTADORES DE SERVIÇO, PROFISSIONAIS DE SAÚDE E USUÁRIOS.
              

Você sabe o que significa CARÁTER PERMANENTE?

O caráter permanente significa que o conselho de saúde deve sempre existir, independentemente de decisões da gestão da União, do estado ou do município. Nenhuma autoridade ou lei estadual ou municipal pode extingui-lo. É necessária outra lei federal para que ele possa ser extinto.
       

 O que é CARÁTER DELIBERATIVO?

Deliberar significa conversar para analisar ou resolver um problema ou tomar uma decisão. Assim, o conselho de saúde deve reunir-se com o objetivo de discutir determinados assuntos e chegar a um acordo ou uma decisão.
       

O que é ÓRGÃO COLEGIADO?

Um órgão colegiado é composto por pessoas que representam diferentes grupos da sociedade.