Reforma sanitária brasileira

Nutrição

14/03/2013

A definição do termo “Reforma Sanitária” não é um consenso. No geral, se refere às mais variadas experiências de reformulação normativa e institucional no campo da assistência à saúde da população, em países do primeiro e do terceiro mundo, como a Itália, a Espanha e o Brasil.

Dentre todas as experiências entre os vários países, foi a italiana que mais fortemente influenciou e inspirou o movimento da Reforma Sanitária no Brasil. A participação de Giovanni Berlinquer ganha destaque em eventos na área da saúde e no desenvolvimento de estudos nos meios universitário e profissional15 ( citar o art. Original).

No início, o movimento pela reforma sanitária não tinha uma denominação específica. Era constituído por um conjunto de pessoas com ideias comuns para o campo da saúde. Em uma reunião na Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília, esse “movimento” no qual estava Sergio Arouca, foi primariamente denominado “partido sanitário”.

Nos anos 80, o termo “crise sanitária” não é mais usado, mas sim crise dos sistemas de serviços de saúde. Na maioria da literatura que se dedicou a discutir essa crise, observa-se uma grande homogeneidade nas avaliações e a constatação de uma grande quantidade de problemas semelhantes enfrentados por todos os sistemas sanitários nos diversos países. A construção do projeto da reforma sanitária fundou-se na noção de crise: crise do conhecimento e da prática médica, crise do autoritarismo, crise do estado sanitário da população, crise do sistema de prestação de serviços de saúde.

Em uma dissertação de mestrado orientada por Sergio Arouca, em 1986, “Reviravolta na saúde: origem e articulação do movimento sanitário”, esse movimento pela saúde foi denominado pela primeira vez de movimento sanitário. Surgiram, também, outras denominações, como “movimento pela reforma sanitária” e “movimento da reforma sanitária”.

Está em curso uma reforma democrática não anunciada ou alardeada na área da saúde. A Reforma Sanitária brasileira nasceu na luta contra a ditadura, com o tema Saúde e Democracia, e estruturou-se nas universidades, no movimento sindical, em experiências regionais de organização de serviços. Esse movimento social consolidou-se na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, na qual, pela primeira vez, mais de cinco mil representantes de todos os seguimentos da sociedade civil discutiram um novo modelo de saúde para o Brasil. O resultado foi garantir na Constituição, por meio de emenda popular, que a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado (AROUCA, 1998, p.).

O Movimento da Reforma Sanitária no Brasil ocorreu no final da década de 70, e culminou na VIII Conferência Nacional de Saúde em 1986. Essa conferência ocorreu com o intuito de assegurar que a saúde seja um direito do cidadão, um dever do Estado e que seja universal o acesso a todos os bens e serviços de saúde.

A definição do termo “Reforma Sanitária” não é único, sendo utilizado para designar as mais variadas experiências de reformulação normativa e institucional no âmbito da assistência à saúde dos cidadãos, em países do primeiro e do terceiro mundo, como a Itália, a Espanha e o Brasil.

Os marcos institucionais que datam o início da Reforma Sanitária foram o CEBES - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - de 1976, e a ABRASCO-Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - de 1979. Essas instituições se empenhavam na universalidade e equidade da assistência à saúde.

A ideologia do movimento pela reforma sanitária brasileira preconizava a saúde não como uma questão a ser resolvida pelos serviços médicos como uma questão social e política a ser abordada no espaço público.

O movimento da reforma sanitária cresceu e formou uma aliança com parlamentares progressistas, gestores da saúde municipal e outros movimentos sociais. De 1979 em diante foram realizadas reuniões de técnicos e gestores municipais, e, em 1980, constituiu ­se o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).