Politicas intersetoriais: Princípios e diretrizes

Nutrição

13/03/2013

Analisando o histórico brasileiro a partir da década de 90, podemos verificar que a participação social sobre os processos de gestão das políticas públicas têm se tornado cada vez mais frequentes. Isso pode ser observado desde a formalização dos conselhos de gestores dessas políticas, da instituição de fundos orçamentários e elaboração dos planos na atenção local. As políticas públicas recebem o reconhecimento de constituírem um importante instrumento no processo de descentralização buscando garantir soluções baseadas nos interesses da maior parte da população. Assim, entram em cena as práticas intersetoriais com o objetivo de assegurar o acesso e a efetividade dos direitos sociais.

A intersetorialidade é um assunto muito discutido, pois tal necessidade é cada vez mais evidente. De acordo com Junqueira (1997), a intersetorialidade é caracterizada pela articulação de saberes e experiências no planejamento, a realização e a avaliação de ações, com o objetivo de alcançar resultados integrados em situações complexas, visando a um efeito sinérgico no desenvolvimento social.

Com isso busca minimizar a fragmentação das políticas e abranger o cidadão como um todo, que apresenta as diversas necessidades do indivíduo e aponta de forma clara como as políticas intersetoriais devem abordar de forma ampla as questões individuais e coletivas.

A intersetorialidade atua sob a perspectiva de planejamento integrado, que por sua vez, se distingue do modelo tradicional, no qual o trabalho é organizado por equipes especializadas para o planejamento, realização e avaliação de ações e serviços. Já a estrutura governamental, atuando sob a perspectiva da lógica intersetorial, supõe a articulação de planos e o compartilhamento de informações, apresentando-se mais acessível à participação do cidadão, tanto no planejamento quanto na avaliação.