O que é Suicídio assistido?

Medicina

06/02/2013

O suicídio assistido consiste em auxiliar alguém que não consegue sozinho concretizar o ato. Tal auxílio pode consistir em prescrição de doses letais de medicamentos ou apenas em apoio e encorajamento. De um modo ou de outro aquele que contribui para a ocorrência da morte do outro.

Nos EUA, o Dr. Jack Kevorkian já contribui com dezenas de mortes quando solicitado por pessoas que o procuraram, algumas das vezes colaborou com a morte de pessoas com que teve um único contato, sem lhes conhecer as razões e veracidade dos males físicos que alegavam.

No estado norte-americano de Oregan a lei permite a prática do suicídio assistido. Na Suíça se aceita o suicídio assistido ao arbítrio da pessoa que o deseja, dispensa a ajuda médica e não é necessário que se esteja em estado terminal.

Só há impedimento para o suicídio assistido se houver razões pessoais egoísticas da parte daquele que presta o auxílio. No Brasil, inobstante a ausência de regra que criminalize o suicídio assistido, não há brecha para tal prática ser aceita juridicamente, uma vez que, além da consagração do direto à vida na Constituição Federal o Código Penal prescreve no artigo 122 punição ao induzimento ao suicídio.