Funcionamento dos Planos de Sáude

Farmácia

24/01/2013

As políticas de saúde mais amplas e as metas de desenvolvimento a longo prazo são geralmente responsabilidade do governo federal. Por exemplo, o Ministério da Saúde pode enunciar seus objetivos gerais a longo prazo da seguinte forma:

- Maximizar a duração total de vida saudável entre a população.

- Assegurar que todos os cidadãos tenham pronto acesso aos cuidados primários de saúde.

A fim de quantificar esses objetivos gerais, podem-se definir as seguintes metas para todo o país, a serem atingidas no final do próximo plano nacional de saúde:

- A mortalidade infantil deveria ser reduzida do nível nacional atual de 110 para 80 por mil nascimentos por ano.

- Serviços de saúde deverão ser distribuídos de forma que 80% da população vivam em um raio de 10 km de um serviço.

- O número de partos com assistência de trabalhadores de saúde de treinados deve aumentar dos 40% atuais para 65% ou mais.

Uma meta é um objetivo específico, que é quantificado e deve ser atingido dentro de certo período de tempo. Comumente se usam essas metas para indicar o que precisa ser atingido no próximo ano ou durante os próximos cinco anos.

Através de objetivos gerais claramente enunciados e metas quantificadas a atingir dentro de prazos estabelecidos, o Ministério da Saúde pode produzir planos de saúde em médio prazo ou por cinco anos para o país como um todo, que incorporem planos para reforçar a infraestrutura dos serviços, para o desenvolvimento de recursos humanos, e também para melhorar os programas preventivos, de promoção e de atenção à saúde. É essencial que as metas sejam formuladas o mais realisticamente possível, levando em conta os recursos financeiros com os quais se possa contar e o pessoal disponível. O Ministério da Saúde vai necessitar de muitas informações dos distritos para desenvolver planos realistas em médio prazo.

Os planos em médio prazo devem ser traduzidos em uma série de planos anuais, a serem usados para calcular as necessidades orçamentárias em termos de investimentos de capital e de despesas recorrentes para o próximo ano financeiro. A Equipe de Saúde Local é frequentemente responsável por esse processo de planejamento e de orçamento.

Alguns países não usam este planejamento por períodos fixos, mas sim um sistema de planos rotatórios. Estes em geral cobrem o período dos próximos três a cinco anos, e os detalhes de planejamento são elaborados unicamente para os próximos um ou dois anos. Ao final de cada período de um ou dois anos, o plano é rodado ou estendido para cobrir o(s) ano(s) seguinte(s). Neste tipo de sistema de planejamento, os planos anuais ou bianuais são os mais importantes.

Os planos de saúde são apenas o ponto de partida para melhorar o gerenciamento da saúde no distrito.

O plano de saúde do distrito deveria conter uma análise da situação atual e das prioridades de saúde a serem abordadas. Com base neste conhecimento a EDS, a prefeitura, organizações da comunidade e agências não governamentais podem então alocar os recursos humanos, financeiros e as instalações para implementar os programas de saúde necessários. Esses programas deveriam melhorar o acesso aos serviços de saúde e a cobertura, que por sua vez levariam as melhorias na situação de saúde.

Habilidades epidemiológicas são destas formas essenciais para os membros da EDS. Eles precisam de tais habilidades para obter e interpretar as informações de saúde necessárias para que se produzam os planos para o distrito, para orientar a alocação de recursos, monitorizar a implementação de programas e avaliar seu acesso e sua cobertura, e finalmente para medir mudanças ao nível de saúde.