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Farmácia

01/01/2008

Confira o resumo das infomações (e respectivas Resoluções) publicadas em Diários Oficiais - Estado e União - como a retirada/cassação de registro de produtos e medicamentos, etc...

 


 

APREENSÃO

O Diretor da Diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, determina como medida de interesse sanitário, a apreensão em todo território nacional, dos seguintes produtos:

Fabricante
Produto
Resolução
ERVAS NATU’S. A apreensão, em todo o território nacional, do produto INDIANO TALUM 100MG – C.DA ÍNDIA TALUN, TAMBÉM CONHECIDO POR FATOR P. Resolução – RE n° 371 de 09 de fevereiro de 2007
D.O.U N° 30 de 12/02/2007 

 

PROIBIR COMERCIALIZAÇÃO E USO


 

INTERDIÇÃO CAUTELAR


O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, determina como medida de interesse sanitário,  em todo território nacional dos seguintes produtos:

Fabricante Produto Resolução
SIGMA PHARMA DIVISÃO DA NATURE’S PLUS FARMACÊUTICA LTDA. Art. 1º. Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, em todo o território nacional, de todos os lotes do medicamento CONTRACEP (Acetato de Medroxiprogesterona), fabricados pela empresa SIGMA PHARMA DIVISÃO DA NATURE’S PLUS FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ 57.507.378/0001-01), com sede na Rodovia SP-101, Km 8, Hortolândia/SP, pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta Resolução. Resolução - RE nº 3543 de 09 de novembro de 2007
D.O.U n° 217 de 12/11/2007
INSTITUTO VITALBRAZIL. Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território nacional, dos lotes n° 075305ª (fabricado em 13/03/2007 e válido até 13/03/2010) e 075305B (fabricado em 13/03/2007 e válido até 13/03/2010) do produto SORO ANTI-RÁBICO, fabricados pela empresa, pelo prazo de 90 (noventa) dias contados a partir da publicação desta resolução. Resolução - RE nº 3466 de 1° de novembro de 2007
D.O.U n° 212 de 05/11/2007
CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA. Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território nacional, do medicamento CAPTOMDED (Captopril ), lote nº2399, com validade até 01/12/2008 fabricado pela empresa CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA , pelo prazo de 90 (noventa) dias contados a partir da publicação desta Resolução. Resolução - RE nº 3210 de 15 de outubro de 2007
D.O.U n° 199 de 16/10/2007
LABORATÓRIO NEO QUÍMICA COM.E IND. LTDA. Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar em todo o território nacional, do produto LEVOTIROXINA SÓDICA 100 mcg/comprimido, marca TIROIDIN, lote nº 68161, data de fabricação 06/2006 e validade 06/2008, pelo prazo de 90( noventa) dias contados a partir da publicação desta resolução. Resolução - RE nº 3007 de 25 de setembro de 2007
D.O.U n° 187 de 27/9/2007
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território nacional, do lote nº66320 do medicamento RUBROMICIN ( Estolato de Eritromicina ) , fabricado em 01/07/2006 e com validade até 01/01/2008, pelo prazo de 90( noventa) dias contados a partir da publicação desta Resolução. Resolução - RE nº 3005 de 25 de setembro de 2007
D.O.U n° 187 de 27/9/2007
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território nacional, dos lots nº07B397 ( fabricado em 01/02/007 e válido até 01/02/2009) e 07C794 ( fabricado em 01/03/2007 e válido até 01/03/2009 ) do medicamento PRATIPRAZOL ( Omeprazol) pelo prazo de 90( noventa) dias contados a partir da publicação desta Resolução. Resolução - RE nº 3004 de 25 de setembro de 2007
D.O.U n° 187 de 27/9/2007
DFL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território nacional, do medicamento ALPHACAINE 100 (Cloridrato de Lidocaína + Epinefrina), lote 0611D23, validade 11/2008, fabricado pela empresa. Resolução - RE nº 2898 de 17 de setembro de 2007
D.O.U n° 180 de 18/9/2007
ROYTON QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA. Determinar,como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território nacional, do medicamento CARDIODOPA 500mg (Metildopa), comprimidos, lote 06.10.1177, data de fabricação 10/2006 e validade 10/2011. Resolução - RE nº 2443 de 10 de agosto de 2007
D.O.U n° 155 de 13/8/2007
LABORATÓRIOS BALDACCI S/A. Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar em todo o território nacional, o produto ATENOBAL (Atenolol 50mg), comprimidos, lote B-124, data de fabricação 06/2006 e data de validade 06/2008, fabricado por LABORATÓRIOS BALDACCI S/A, CNPJ 61.150.447/0001-31, com endereço na Rua Pedro de Toledo, 520, Vila Clementino, São Paulo (SP), por não atender às exigências legais desta Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução - RE nº 2322 de 2 de agosto de 2007
D.O.U n° 149 de 3/8/2007
JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território nacional, do lote n° 139606 do medicamento GLICOFISIOLÓGICO (Glicose 5% e Cloreto de sódio 0,9%), fabricado em 07/2006 e válido até 07/2008.

 

Resolução - RE nº 2143 de 17 de julho de 2007
D.O.U n° 137 de 18/7/2007
PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território nacional, do lote n° 6L576 do medicamento DUZIMICIN (Amoxicilina) 250mg/5ml, fabricado em 11/2006 e válido até 11/2008 pela empresa.

 

Resolução - RE nº 1915 de 29 de junho de 2007
D.O.U n° 125 de 2/7/2007
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - LAFEPE. Como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território nacional, do medicamento CAPTOPRIL 25mg comprimidos, lote n° L06030524, data de fabricação 03/2006 e data de validade 03/2008.

 

Resolução - RE nº 1742 de 18 de junho de 2007
D.O.U n° 116 de 19/6/2007
E M S INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território nacional, do medicamento CLARITROMICINA 500mg (Genérico), comprimidos revestidos, lote n° L004655, datad e fabricação 01/2006 e validade 01/2008.

 

Resolução - RE nº 1515 de 1° de junho de 2007
D.O.U n° 106 de 4/6/2007
NATULAB LABORATÓRIO LTDA. Como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território nacional, do medicamento DIPIRONA SÓDICA, solução oral de 10ml, 500mg/ml(marca MAXALGINA), lotes n° 2183 e 2188, data de fabricação 12/2005 e validade 12/2007..

 

Resolução - RE nº 1514 de 1° de junho de 2007
D.O.U n° 106 de 4/6/2007
ROYTON QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA. Determinar,como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território nacional, do medicamento CARDIODOPA 500mg(Metildopa), comprimidos, lote n° 06060711, data de fabricação 06/2006 e validade 06/2011.

 

Resolução - RE nº 1504 de 31 de maio de 2007
D.O.U n° 105 de 1/6/2007
FARMASA – LABORATÓRIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA. Como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território nacional, do lote n° 9150 do medicamento ZYLIUM (Cloridrato de Ranitidina 150mg), fabricado em 03/2006 e válido até 03/2008. Resolução - RE nº 1092 de 24 de abril de 2007
D.O.U n° 79 de 25/4/2007
HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA. Determinar, como medida de interesse sanitário, a prorrogação da interdição até decisão final do Auto de Infração Sanitária n.º 039/2007/GFIMP/GGIMP/ANVISA, em todo o território nacional, do medicamento “Febrilon (Dipirona Sódica 500 mg/ml)”, solução oral 10 ml, e lote n.º 1239/05, data de validade 09/2007 e lote n.º 0048/06, data de validade 01/2008, pela empresa HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ 19.570.720/0001-10, fabricante do produto, localizada na Rodovia BR-262, Km 12,2, Bairro Borges, Município de Sabará, MG, por apresentarem desvios de qualidade, confirmados em perícia de contraprova, a contar de:

I – 3 de dezembro de 2006, referente ao lote 1239/05;
II – 21 de março de 2007, referente ao lote 0048/06.

Art. 2º Determinar de igual forma a suspensão de comércio, distribuição e uso do medicamento interditado.

Resolução - RE nº 1091 de 24 de abril de 2007
D.O.U n° 79 de 25/4/2007
PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território nacional, do produto CAPTOSEN (Captopril) comprimidos 25mg, lote 251028, validade 31/08/2008. Resolução - RE nº 527 de 27 de fevereiro de 2007
D.O.U n° 40 de 28/2/2007
MEDQUÍMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território nacional, do produto FLOXIMED (NORFLOXACINA 400MG), LOTE02926s, DATA DE FABRICAÇÃO 06/2006, DATA DE VALIDADE 03/2009. Resolução - RE nº 526 de 27 de fevereiro de 2007
D.O.U n° 40 de 28/2/2007
ROYTON QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA. Como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território nacional, do medicamento RANIFLEX (Cloridrato de Ranitidina 150mg), comprimidos, lote n° 06.07.0433, data de fabricação 07/2006 e validade 07/2008. Resolução - RE nº 421 de 14 de fevereiro de 2007
D.O.U n° 33 de 15/2/2007
NEO QUÍMICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território nacional, do medicamento EDILDOPANAN (METILDOPA) 250MG, lote 67752, data de fabricação 06/06, data de validade 06/08. Resolução - RE nº 354 de 5 de fevereiro de 2007
D.O.U n° 26 de 6/2/2007
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP. Fica revogada a Resolução – RE n° 128, de 17 de janeiro de 2007, que havia determinado a interdição cautelar dos lotes 3517 e 2816 do medicamento estreptomicina sulfato 1G. Resolução - RE nº 350 de 2 de fevereiro de 2007
D.O.U n° 25 de 5/2/2007
SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território nacional, do medicamento CICLOVULON (Eetinilestradiol + Noretindrona), comprimidos, lote AK519 (fabricação 01/02/2006 e validade 29/02/2008). Resolução - RE nº 184 de 22 de janeiro de 2007
D.O.U n° 16 de 23/1/2007
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP. Como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território nacional, do medicamento ESTREPTOMICINA SULFATO 1g, injetável, lotes n°s 3517 (fabricação 01/10/2006 e validade 31/10/2008) e 2816 (data de validade 30/09/2007), fabricado por FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR – FURP. Resolução - RE nº 128 de 17 de janeiro de 2007
D.O.U n° 13 de 18/1/2007
INDUFAL – INDÚSTRIA FARMACÊUTICA AMORIM LTDA. Como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo território nacional, do medicamento GLICOSE A 5%, SOLUÇÃO INJETÁVEL, LOTE 06021615, fabricado em 16/02/2006, data de validade 16/02/2008. Resolução RE nº 5, de 2 de janeiro de 2007
D.O.U Nº. 03 de 4/1/2007.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA – LFM. Como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo território nacional, do medicamento LFM-OFLOXACINO 400MG, comprimidos, lotes n°s 0506011 e 0506012, datas de fabricação 01/07/2005 e 01/06/2005 e datas de validades 31/07/2007 e 30/06/2007, respectivamente. Resolução RE nº 4, de 2 de janeiro de 2007
D.O.U Nº. 03 de 4/1/2007.
CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA. Como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo território nacional, do medicamento CAPTOMED (Captopril), 25mg, lote 1422, data de validade 31/08/2007. Resolução RE nº 4.204, de 27 de dezembro de 2006
D.O.U Nº. 248 de 28/12/2006.

BIOFARMA FARMACÊUTICA LTDA.
Como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo território nacional, do medicamento SALINDOR (Dipirona Sódica 500mg/ml), solução oral 10ml, lote n° 0858 B, data de fabricação 12/2005 e data de validade 12/2007. Resolução RE nº 4.211, de 27 de dezembro de 2006
D.O.U Nº. 248 de 28/12/2006.

 
INDEFERIR O REGISTRO DE MEDICAMENTO

O Diretor da Diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, indefere o registro de medicamentos fitoterápicos tradicional, nova associação no país, renovação de medicamento similar de produtos farmacêuticos:

Resolução nº 1948, DOU 10/12/01

AMPLICTIL 100 mg com. ver. Ct. 20 bl x 10, fabricação 08/01 empresa Aventis Pharma Ltda

AMPLICTIL 5 mg , injetável cx 100 amp. Vd. Amb. x 5 fabricação 08/01 empresa Aventis Pharma Ltda.
· PARAPSYL (parafina microencapsulada + psyllium plantago)3.33 g + 3.33 g gran c+ 10 sach x 10 g, validade 11/06, empresa Barrenne Indª Farmacêutica Ltda

PARAPSYL (parafina microencapsulada + psyllium plantago)3.33 g + 3.33 g gran c+ 100 sach x 10 g, validade 11/06, empresa Barrenne Indª Farmacêutica Ltda

PARAPSYL (parafina microencapsulada + psyllium plantago)3.33 g + 3.33 g gran c+ 200 sach x 10 g, validade 11/06, empresa Barrenne Indª Farmacêutica Ltda
· Óleo de Copaíba 100%, cx 24 fr plas amb. X 30 ml, validade 11/06, empresa Laboratório Tayuyna Ltda.
· Óleo de Copaíba 100%, cx 24 fr vds amb. X 30 ml, validade 11/06, empresa Laboratório Tayuyna Ltda.

 
INDEFERIR PRODUTOS ISENTOS DE REGISTRO


Diretor da Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, indefere os produtos isentos de registro:

Resolução nº 1949, DOU 10/12/01

PANVEL, 30 ml fr vd amb. Validade 36 meses, empresa Laboratório Indª Farmacêutica Lifar Ltda.

JURUBEBA FERRUGINOSO, 5 pec + 2 pcc/ml sol. Or. Ct. Fr vd amb
x 150 ml, validade 36 meses, empresa Laboratório Odaly Soares Ltda

ÁGUA INGLESA, vinho garrafa plas. X 500 ml, validade 36 meses,
empresa Laboratório Phos Kola Ltda

BENZINA RADAR, fr. vd. Inc. x 100 ml, validade 36 meses, empresa
Nova Radar Produtos Quim. Farmacêuticos ltda.

 

LIBERAÇÃO DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO


O Diretor Presidente substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, determina a liberação da fabricação e comercialização dos medicamentos:

Fabricante
Produto
Resolução
DFL INDÙSTRIA E COMÉRCIO S.A.

Determinar a desinterdição, em todo o território nacional, do medicamento ALPHACAINE 100 ( Cloridrato de Lidocaína + Epinefrina), lote nº 0611D23, validade 11/2008.

Resolução - RE nº 3.129 de 5 de outubro de 2007
D.O.U n° 194 de 8/10/2007

 


 

SUSPENDER A FABRICAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E VENDA


Fabricante Produto Resolução
SS WHITE ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA. Determinar a suspensão da comercialização e uso, em todo o território nacional, do produto NOVOCOL 100 (Cloridrato de Lidocaína e de Fenilefrina), lote nº 0430207, data de fabricação 19/02/2007 e data de validade 19/02/2009. Resolução - RE nº 3684 de 29 de novembro de 2007
D.O.U n° 230 de 30/11/2007
LABORIS FARMACÊUTICA LTDA. Determinar a revogação parcial da Resolução RE 3492, de 08 de novembro de 2007, publicada no D.O.U. n° 216 de 09/11/2007, Seção 1, página 38, liberando-se a distribuição e comercialização dos medicamentos COZIB 500mg e ZIDIMAX 500mg e 1000mg, fabricados pela empresa.  Resolução - RE nº 3.658 de 23 de novembro de 2007
D.O.U n° 226 de 26/11/2007
CLARIS PRODUTOS FARMACÊUTICOS BRASIL LTDA. Determinar, como medida de interesse sanitário, a apreensão e inutilização, em todo o território nacional, do medicamento falsificado GLIVEC 400mg, lote Z0047 (fabricação 01/2007 e validade 12/2008), que apresenta as seguintes características de falsificação: Ao se realizar o teste de raspagem da tinta reativa, o selo de qualidade fica “borrado”, não aparecendo os dizeres “Qualidade NOVARTIS” e os medicamentos falsificados não possuem em seus comprimidos a inscrição das iniciais NVR e SL.

Art. 2º. Determinar a suspensão do comércio e uso, em todo o território nacional, do lote Z0047 (fabricação 01/2007 e validade 12/2008) do medicamento GLIVEC 400mg, importado pela empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.

 
Resolução - RE nº 3.552 de 13 de novembro de 2007
D.O.U n° 219 de 14/11/2007
SIGMA PHARMA DIVISÃO DA NATURE’S PLUS FARMACÊUTICA LTDA. Art. 1º Determinar a suspensão do comércio e uso, em todo o território nacional, dos lotes 080496, 087359.1 e 080501-1, todos fabricados em 05/2007 e com validade até 05/2009, do medicamento CONTRACEP (Acetato de Medroxiprogesterona), fabricados pela empresa SIGMA PHARMA DIVISÃO DA NATURE’S PLUS FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ 57.507.378/0001-01), com sede na Rodovia SP-101, Km 8, Hortolândia/SP.

Art. 2º. Determinar, ainda, à empresa fabricante, que proceda ao recolhimento dos lotes do produto citado no artigo anterior, nos termos da Resolução RDC nº. 55, de 21 de março de 2005.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução - RE nº 3542 de 09 de novembro de 2007

D.O.U n° 217 de 12/11/2007
BAYER S.A. Determinar a suspensão temporária da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto TRASYLOL (Aprotinina), produzido pela empresa.
Resolução - RE nº 3539 de 09 de novembro de 2007
D.O.U n° 217 de 12/11/2007
LABORIS FARMACÊUTICA LTDA. Determinar a suspensão da fabricação, distribuição e comercialização, em todo o território nacional, dos medicamentos relacionados a seguir, fabricados pela empresa, por apresentarem formulações não aprovadas pela ANVISA.
I. MEVILIP 20MG
II. ZIDIMAX 500MG
III. ZIDIMAX 1000MG
IV. CARDVITA H 100/25MG
V. PRENILAN RTD 20MG
VI. COZIB 500MG
Resolução - RE nº 3492 de 08 de novembro de 2007
D.O.U n° 216 de 09/11/2007
ROYTON QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA. Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão do comércio e uso, em todo o território nacional, do medicamento CARDIODOPA (METILDOPA) 500 mg, lote 06060711, fabricação em 01/06/2006 e validade em 01/06/2011 . Resolução - RE nº 3006 de 25 de setembro de 2007
D.O.U n° 187 de 27/9/2007
VITA VITA COMÉRCIO, INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, comercialização e uso, em todo o território nacional, do medicamento ÓLEO DE COPAÍBA, cápsulas. Resolução - RE nº 2999 de 25 de setembro de 2007
D.O.U n° 187 de 27/9/2007
MEIZLER BIOPHARMA S.A. Art. 1º Como medida de segurança sanitária suspender a distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do medicamento UTORAL (FLUOROURACILA), Lote E668608, fabricado pela empresa, pela suspeição de produção de efeitos nocivos à saúde.
Art. 2º A determinação constante nesta Resolução durará o tempo necessário para apuração administrativa da suspeição sob investigação do medicamento citado no artigo anterior.
Resolução - RE nº 2934 de 20 de setembro de 2007
D.O.U n° 183 de 21/9/2007
MR MARVILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Determinar a suspensão da fabricação, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os medicamentos fabricados pela empresa MR MARVILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Resolução - RE nº 2928 de 20 de setembro de 2007
D.O.U n° 183 de 21/9/2007
LABORATÓRIOS FERRING LTDA. Fica revogada a Resolução – RE n° 1.743, de 18 de junho de 2007, publicada no D.O.U. de 18 de junho de 2007, que havia determinado a suspensão da distribuição, comércio e uso em todo o território nacional, de todos os lotes do medicamento DDAVP-DESMOPRESSINA, SPRAY NASAL, fabricados no período de 01/10/2005 a 01/04/2007, pela empresa LABORATÓRIOS FERRING LTDA. Resolução - RE nº 2927 de 20 de setembro de 2007
D.O.U n° 183 de 21/9/2007
J.B. MARVILA PRODUTOS NATURAIS ME Determinar a suspensão da fabricação, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os medicamentos fabricados pela empresa J.B. MARVILA PRODUTOS NATURAIS ME. Resolução - RE nº 2926 de 20 de setembro de 2007
D.O.U n° 183 de 21/9/2007
E.M. PEREIRA E RIBEIRO LTDA Determinar a suspensão da fabricação, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os medicamentos fabricados pela empresa E.M. PEREIRA E RIBEIRO LTDA, nome fantasia SAÚDE E VIGOR. Resolução - RE nº 2924 de 20 de setembro de 2007
D.O.U n° 183 de 21/9/2007
FARMÁCIA ALQUIOTUPÃ LTDA. Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os produtos fabricados/manipulados pela empresa. Resolução - RE nº 2923 de 20 de setembro de 2007
D.O.U n° 183 de 21/9/2007
BIOLIFE INDÚSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS. Ficam proibidas a fabricação, a comercialização e o uso, em todo o território nacional, do medicamento BIODIET, fabricado pela empresa. Resolução - RE nº 2899 de 17 de setembro de 2007
D.O.U n° 180 de 18/9/2007
SUNFLOWERS * INDÚSTRIA E LABORATÓRIO FITOTERÁPICO Determinar, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os medicamentos fabricados pela empresa,por não possuir Autorização de funcionamento para fabricar medicamentos e por referidos não possuírem registro perante a Anvisa. Resolução - RE nº 2896 de 17 de setembro de 2007
D.O.U n° 185 de 25/9/2007

(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 180,de 18-09-2007, seção 1.pág 28 com incorreção no original.
SUNFLOWERS INDÚSTRIA E LABORATÓRIO FITOTERÁPICO Determinar a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso em todo o território nacional, de todos os produtos fabricados pela empresa. Resolução - RE nº 2896 de 17 de setembro de 2007
D.O.U n° 180 de 18/9/2007
SÉRGIO FERRARI SANTA BÁRBARA D’OESTE ME Determinar a suspensão da distribuição, comércio e uso em todo o território nacional, de todos os produtos fabricados pela empresa Resolução - RE nº 2894 de 17 de setembro de 2007
D.O.U n° 180 de 18/9/2007
INSTITUTO GAUER. Como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto ÓLEO DE PEIXE ÔMEGA 3, Lote 207451; data de fabricação 09/06; data de validade 09/08, contendo 60 cápsulas. Resolução - RE nº 2891 de 17 de setembro de 2007
D.O.U n° 180 de 18/9/2007
LABORIS FARMACÊUTICA LTDA. Art. 1° Como medida cautelar de interesse sanitário, a suspensão do comércio e uso, em todo o território nacional, do lote 1005 do medicamento MEVILIP (Sinvastatina 20mg) comprimidos, fabricado pela empresa.
Art. 2°À empresa o recolhimento do lote do produto citado no artigo anterior, nos termos da Resolução RDC n° 55, de 21 de março de 2005.

Resolução - RE nº 2828 de 13 de setembro de 2007
D.O.U n° 178 de 14/9/2007
LABORIS FARMACÊUTICA LTDA. Art. 1° Como medida cautelar de interesse sanitário, a suspensão do comércio e uso, em todo o território nacional, dos lotes 1180 e 1184 do medicamento MEVILIP (Sinvastatina 20mg) comprimidos, fabricados pela empresa.

Art. 2°À empresa o recolhimento do lote do produto citado no artigo anterior, nos termos da Resolução RDC n° 55, de 21 de março de 2005.

Resolução - RE nº 2827 de 13 de setembro de 2007
D.O.U n° 178 de 14/9/2007
LABORIS FARMACÊUTICA LTDA. Art. 1° Como medida cautelar de interesse sanitário, a suspensão do comércio e uso, em todo o território nacional, do lote 1080 do medicamento METILVITA (Metildopa) comprimidos, fabricado pela empresa.
Art. 2°À empresa o recolhimento do lote do produto citado no artigo anterior, nos termos da Resolução RDC n° 55, de 21 de março de 2005.
Resolução - RE nº 2826 de 13 de setembro de 2007
D.O.U n° 178 de 14/9/2007
LABORATÓRIOS GEMBALLA LTDA. Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto ATALIN SUSPENSÃO ORAL. Resolução - RE nº 2794 de 11 de setembro de 2007
D.O.U n° 176 de 12/9/2007
FROM BRASIL BEM NATURAL Determinar a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto CHÁ DE IPÊ ROXO distribuído em nome da empresa FROM BRASIL BEM NATURAL. Resolução - RE nº 2.793 de 11 de setembro de 2007
D.O.U n° 176 de 12/9/2007
MELDICA – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS ALIMENTÍCIOS LTDA. Como medida de relevância sanitária, dar publicidade à proibição de fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, de produtos sob vigilância sanitária fabricados pela empresa MELDICA – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS ALIMENTÍCIOS LTDA., CNPJ/MF n.º 03.615.680/0001-46, com endereço à R B 1100, Conjunto Cidade Nova, Centro, Iço, CE, por não possuírem os produtos registro e a empresa não estar autorizada perante esta Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Parágrafo único. Incluem-se no disposto à determinação desta Resolução os produtos PROSTATAN, ENZIMÉLDICA SUPLEMENTO VITAMÍNICO, ATIVA SEX, XAROPE MEL + ABACAXI + PRÓPOLIS, XAROPE AGRIÃO + HORTELÃ + GUACO + CUMARU, CALMANATE, BIOFORTAN, VITA-MÉLDICA COMPLEMENTO VITAMÍNICO, XAROPE MEL + ALHO + PRÓPOLIS + EUCALÍPTO + GENGIBRE + ROMÃ, CHÁ DE EXTRATO DE EUCALIPTO, EXTRATO DE PRÓPOLIS, ÓLEO DE HORTELÃ, ÓLEO DE COPAÍBA, COMPOSTO DE MEL + PRÓPOLIS + MENTA + ROMÃ, CHÁ DE EXTRATO DE HORTELÃ, XAROPE DE MEL + COPAÍBA + ANDIROBA + EUCALÍPTO + PRÓPOLIS, CALTRAX, DIABETTICOL, VERMINAM, FORTTI MÉLDICA, NÃO STRESS, MULTIERVAS e PROPOLLEN. Resolução - RE nº 2.795 de 11 de setembro de 2007
D.O.U n° 176 de 12/9/2007
LABORATÓRIOS SIMÕES LTDA. Determinar como medida de interesse sanitário, a revogação parcial da RE- n° 1.867, de 26 de junho de 2007, publicada no D.O.U. n° 122, Seção 1 p. 109, de 27 de junho de 2007, liberando-se a fabricação, comércio e uso do XAROPE DE AMEIXA COMPOSTO. Resolução - RE nº 2731 de 5 de setembro de 2007
D.O.U n° 173 de 6/9/2007
QUIMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, dos produtos ÁGUA DE FLOR DE LARANJEIRAS, CLORETO DE MAGNÉSIO, ÁGUA VEGETO MINERAL, ÁGUA DE ALIBOUR, BENZINA, ÉTER SULFÚRICO, GLICERINA, E TINTURA DE ARNICA. Resolução - RE nº 2728 de 5 de setembro de 2007
D.O.U n° 173 de 6/9/2007
FLORA AMAZÔNIA PRODUTOS NATURAIS. Determinar a suspensão da fabricação, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os medicamentos fabricados pela empresa ARAÚJO & SANTIAGO PRODUTOS NATURAIS LTDA, nome fantasia FLORA AMAZÔNIA PRODUTOS NATURAIS. Resolução - RE nº 2725 de 5 de setembro de 2007
D.O.U n° 173 de 6/9/2007
ROYTON QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA. Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do medicamento RANIFLEX (Cloridrato de Ranitidina) 300mg, lote n° 06070911, data de validade 01/07/2008 e lote n° 05090828 data de validade 01/09/2007, fabricado pela empresa . Resolução - RE nº 2640 de 30 de agosto de 2007
D.O.U n° 169 de 31/8/2007
CLARIS PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO BRASIL LTDA. Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da comercialização e uso, em todo o território nacional, do produto DOBINE TM de 12,5 ma/ml FA 20ml (Cloridrato de Dobutamina), lote 4256006, data de fabricação 04/2006 e data de validade 03/2008, produzido pela empresa. Resolução - RE nº 2625 de 27 de agosto de 2007
D.O.U n° 166 de 28/8/2007
EQUIPLEX INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Determinar, Como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do lote 032-06, do produto GLICOSE A 50%, 10ML, com validade em 02/2008, fabricado pela empresa, haja vista o desvio de qualidade , referente a presença de material estranho de coloração escura visível a olho nu, conforme descrito no Laudo de Análise supra mencionado.
Resolução - RE nº 2624 de 27 de agosto de 2007
D.O.U n° 166 de 28/8/2007
LABORATÓRIO NEO QUÍMICA COM. E IND. LTDA. Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da comercialização e uso, em todo o território nacional, do medicamento CLORIDRATO DE DOBUTAMINA, 250mg/20ml, marca NEOBUTAMINA, solução injetável, lote 65071, data de fabricação 03/2006 e validade 09/2007. Determinar à empresa o recolhimento do lote n° 65071, mencionado no artigo anterior, nos termos da Resolução RDC n° 55 de 21 de março de 2005
Resolução - RE nº 2525 de 20 de agosto de 2007
D.O.U n° 161 de 21/8/2007
----------------------------- Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, dos produtos LIPOSTABIL (fosfatidilcolina), WINSTROL (stanozolol), NABOLIC STRONG (stanozolol) e DECA VET (princípio ativo desconhecido) fabricado por empresa desconhecida e comercializados e sítios eletrônicos na rede mundial de internet por estar sem registro perante esta Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resolução - RE nº 2473 de 16 de agosto de 2007
D.O.U n° 159 de 17/8/2007
FARMASA LABORATÓRIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA. Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do medicamento ZYLIUM (cloridrato de ranitidina), 150mg comprimido, lote 9150, fabricado em 03/2006, validade 03/2008. Resolução - RE nº 2444 de 10 de agosto de 2007
D.O.U n° 155 de 13/8/2007
FLORIAM LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA. Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, dos seguintes produtos: ESTOMALINO (caixa contendo 60 cápsulas); GINKGO BILOBA (pote com 50 cápsulas); POMADA DE ARNICA (pote contendo 30 gramas); FOLHETO INFORMATIVO dos produto da empresa; PRODUTO COPO DA SAÚDE ; PRODUTO HIPERTENSIVO caixa contendo 60 cápsulas; PRODUTO HEMORRÓIDINO – caixa contendo 60 cápsulas. Resolução - RE nº 2442 de 10 de agosto de 2007
D.O.U n° 155 de 13/8/2007
LABORATÓRIO DUCTO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da comercialização e uso, em todo o território nacional, do produto CLOSENID 20MG/2ML (Furosemida), injetável, lote 060174, data de fabricação 04/2006 e validade 04/2008, fabricado pela empresa. Resolução - RE nº 2414 de 9 de agosto de 2007
D.O.U n° 154 de 10/8/2007
----------------------------- Determinar a suspensão da fabricação, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto SYMBIOTROPIN (PROhGH), fabricante desconhecido, por não possuir registro junto a esta Agência.. Resolução - RE nº 2411 de 9 de agosto de 2007
D.O.U n° 154 de 10/8/2007
CARLOS PINTO DA SILVA. Determinar como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os produtos, sob regime de vigilância sanitária, fabricados pela empresa. Resolução - RE nº 2323 de 2 de agosto de 2007
D.O.U n° 149 de 3/8/2007
ELI LILLY DO BRASIL LTDA. Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do lote A181326 do medicamento CIALIS 20mg., F: 04/2007; V: 03/2009; fabricados falsificadamente. Resolução - RE nº 2320 de 2 de agosto de 2007
D.O.U n° 149 de 3/8/2007
EVERSIL PRODUTOS FARMACÊUTICOS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA Tornar sem efeitos parcialmente a Resolução-RE n.º 4.014, de 7 de dezembro de 2006, quanto aos efeitos da suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso exclusivamente do produto EVIPROSTAT (Complexo de manganês c/ Ácido Aminoetans. + Ext. Fl. Chimp. Umbel. + Est. Populus – DRG CT 5 ENV AL X 12), da empresa EVERSIL PRODUTOS FARMACÊUTICOS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA., CNPJ 61.158.267/0001-04.

Parágrafo único. Permanecem inalterados os efeitos da Resolução-RE n.º 4.014, de 2006, quanto aos produtos EVIPROSTAT FORTE e EVIPROSTAT com apresentação distinta da autorizada pela Resolução-RE n.º 1.758, de 2001.

Resolução - RE nº 2318 de 2 de agosto de 2007
D.O.U n° 149 de 3/8/2007
CLARIS PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO BRASIL LTDA Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da comercialização e uso, em todo o território nacional, do produto Dobine TM de 12,5 mg/mL FA 20 mL (Cloridrato de Dobutamina), Lotes 4256002 e 4256005, data de fabricação 02/2006 e data de validade 01/2008, produzidos pela empresa CLARIS PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO BRASIL LTDA. Resolução - RE nº 2294 de 30 de julho de 2007
D.O.U n° 146 de 31/7/2007
DIMEFARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto ANOREX – Emagrecedor Fitoterápico, fabricado pela empresa. Resolução - RE nº 2150 de 18 de julho de 2007
D.O.U n° 138 de 19/7/2007
LABORATÓRIO ODALY SOARES LTDA. Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, produto ÁGUA INGLESA, fabricado e comercializado pela empresa. Resolução - RE nº 2116 de 13 de julho de 2007
D.O.U n° 135 de 16/7/2007
FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO – FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do medicamento COMPLEXO B POLIVITAMÍNICO – SOLUÇÃO INJETÁVEL 2ML – LOTE CB06H008, VALIDADE 08/2008. Resolução - RE nº 1989 de 4 de julho de 2007
D.O.U n° 128 de 5/7/2007
COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIÓTICOS - CIBRAN. Como medida de interesse sanitário, suspensão da comercialização e uso, em todo o território nacional, do produto CIANIDIN (Cimetidina) 200mg, fabricado pela empresa. Resolução - RE nº 1870 de 26 de junho de 2007
D.O.U n° 122 de 27/06/2007
INSTITUTO NACIONAL DE QUIMIOTERAPIA LTDA. Determinar a suspensão da fabricação, comércio e uso, em todo o território nacional, do medicamento VERPIOX (Ivermectina) fabricado pela empresa. Resolução - RE nº 1869 de 26 de junho de 2007
D.O.U n° 122 de 27/06/2007
KINGSTON CHEMICALS PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Determinar a suspensão da fabricação, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os medicamentos fabricados pela empresa. Resolução - RE nº 1868 de 26 de junho de 2007
D.O.U n° 122 de 27/06/2007
LABORATÓRIO SIMÕES LTDA.(*) Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto CEREUS SOLUÇÃO ORAL SIMÕES. Resolução - RE nº 1867 de 26 de junho de 2007 (*)
D.O.U n° 122 de 27/06/2007

Resolução republicada por ter saído com incorreção no original, publicada no Diário Oficial da União n° 122, de 27 de junho de 2007, Seção 1 fls. 109.
LABORATÓRIO SIMÕES LTDA. Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, dos produtos XAROPE PEITORAL DE AMEIXA COMPOSTO SIMÕES e CERUS SOLUÇÃO ORAL SIMÕES fabricado e comercializado pela empresa. Resolução - RE nº 1867 de 26 de junho de 2007
D.O.U n° 122 de 27/06/2007
LABORATÓRIO PARÁ. Determinar a suspensão da fabricação, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os produtos fabricados pela empresa. Resolução - RE nº 1865 de 26 de junho de 2007
D.O.U n° 122 de 27/06/2007
POLY FLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME Determinar a suspensão da fabricação, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os medicamentos fabricados pela empresa. Resolução - RE nº 1859 de 26 de junho de 2007
D.O.U n° 122 de 27/06/2007
BIOSHOP PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE REAGENTES PARA LABORATÓRIO LTDA. Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, dos PRODUTOS ABAIXO LISTADOS.

SEM REGISTRO
EDTA 10%, Anticoagulante Protrombina, Álcool-Acetona, Álcool-Ácido 3%, Azul de Cresil Brilhante, Azul de Evans (concentrado), Azul de Toluidina 1%, Bio-Cor corante 1, Kit Gram, Kit Gram modificado, Kit Ziehl, Kit Ziehl/Loeffler, Kit Papanicolau, Lugol forte, Bio-Det, BioZyme (contador hematológico), LaborZyme, LaborZyme pó, Bio-Diff II, Bio-Lise II, Bio-Chafas IFI, Bio-Fluor IgG, Bio-Fluor IgM, Bio-Toxo IFI-IgG, Bio-Toxo IFI-IgM, Lâmina de Imunofluorescência para Chagas, Lâmina de Imunofluorescência para Sífilis (FTA-ABS), Mononucleose, Tampão PBS pH7.2 (concentrado), Enteroprova A (ETM-MILi), Solução de MIF, Álcool Metílico, Xilol hispatológico, Azul de metileno segundo Loeffler, Conjugado IgM, Conjugado IgG , Líquido de Turck , Hemocultura infantil, Óleo mineral estéril, Reagente de Kovacs, Hemácias de carneiro
desfibrinadas (enriquecimento) ,Enteroprova B.



COM REGISTRO VENCIDO
Bio-Ocult (venc. 5/2005), Azul de Metileno segundo Ziehl (venc. 07/2005), Bio-Cor Kit (venc. 01/2006), EA-36 (venc. 07/2005), Fucsina segundo Ziehl (venc. 07/2005), Giemsa (venc. 07/2005), Hematoxilina de Harris (venc. 07/2005), Leishman (venc. 07/2005),Lugol segundo Gram (venc. 07/2005), May-Grunwald (venc. 07/2005), OG-6 segundo Papanicolau (venc. 07/2005), Safranina-O 0,25% (venc. 07/2005), Violeta de Genciana (venc. 05/2005), Wright (venc. 07/2005), Biofix (venc. 02/2006), Bio-Toxo (venc. 07/2005), Lâmina de Imunofluorescência para Toxoplasmose (venc. 07/2005), IAL (Rugai modificado) (venc. 07/2005), Bio-Prote (venc. 02/2006), Bio-Prote PG (venc. 01/2006), Cálculo Renal (venc. 01/2006).
Resolução - RE nº 1858 de 26 de junho de 2007
D.O.U n° 122 de 27/06/2007
INTEGRALMÉDICA S/A. Como medida de interesse sanitário, ficam suspensas a importação, distribuição e comercialização, em todo o território nacional, de quaisquer produtos sujeitos à vigilância sanitária, fabricados ou importados pela empresa. Resolução - RE nº 1781 de 21 de junho de 2007
D.O.U n° 119 de 22/06/2007
F. PONTES DE AGUIAR – ME (AGUIFARMA). Como medida de interesse sanitário, suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto GIARDIL cápsulas (Mentha crispa). Resolução - RE nº 1779 de 21 de junho de 2007
D.O.U n° 119 de 22/06/2007
LABORATÓRIOS FERRING LTDA. Determinar, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os lotes do medicamento DDAVP – DESMOPRESSINA, SPRAY NASAL, fabricados no período de 01/10/2005 a 01/04/2007. Resolução - RE nº 1743 de 18 de junho de 2007
D.O.U n° 116 de 19/06/2007
BROTINHO ERVAS LTDA. Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da comercialização, em todo o território nacional, de quaisquer produtos sujeitos à vigilância sanitária, por parte da empresa. Resolução - RE nº 1742 de 18 de junho de 2007
D.O.U n° 116 de 19/06/2007
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A.. Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão do comércio e uso, em todo o território nacional, dos medicamentos FENITOÍNA SÓDICA Lote 607609 e FOSFATO DE CLINDAMICINA Lote 607609, solução injetável, data de fabricação 07/2006 e data de validade 07/2008. Resolução - RE nº 1741 de 18 de junho de 2007
D.O.U n° 116 de 19/06/2007
AS ERVAS CURAM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, dos produtos ALERGIERVAS, AGONIADA, GUACO,GUASSATONGA,MIKAFLAN, CALMOPLANTAS, PASSIFLORA, VALERIANA, GLICOERVAS, CÁSCARA SAGRADA, GASTROPLANTAS, SENE, ALCACHOFRA, HIDRASIN r JABORANDI. Resolução - RE nº 1665 de 13 de junho de 2007
D.O.U n° 113 de 14/06/2007
LABORATÓRIOS ASSUNCIÓN S.R.I. Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão do comércio e uso, em todo o território nacional, do produto RUTAFEN LOPERAMIDA 2,5MG. Resolução - RE nº 1662 de 13 de junho de 2007
D.O.U n° 113 de 14/06/2007
FARMACE IND. QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. Como medida de interesse sanitário, a suspensão de distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do medicamento DICLOFENACO DE SÓDIO 75mg/3ml, Fi10.915/06, BQ.4943/06 e n° do lote: DCO51049, e data de validade: 09/2007, fabricado por Farmace Ind.Químico-Farmacêutica Cearense Ltda, estabelecida na Rodovia Dr. Antônio Lírio Callou, Km.02 – Barbalha-CE, termo de Colheita: TCA- N° B0109, onde consta o lote BCO51049/5-1 ao invés de DCO51049, lacre n° 003817. Resolução - RE nº 1660 de 8 de junho de 2007
D.O.U n° 111 de 12/06/2007
SANDOZ DO BRASIL IND. FARM. LTDA. Determinar a suspensão dos efeitos da Resolução RE n° 769, de 21 de março de 2007, publicada no D.O.U. n° 56, seção 1, pág. 67 de 22/03/2007, que concedeu o registro do medicamento similar n° 1.0047.0408, até o julgamento, pela Diretoria colegiada da ANVISA, do recurso contra mencionada concessão. Resolução - RE nº 1575 de 5 de junho de 2007
D.O.U n° 108 de 06/06/2007
ARISTON INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS LTDA. Art. 1º Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os lotes, em todas as apresentações comerciais e concentrações existentes no mercado, dos produtos MOEPLAMINA (Meropenem) e DORPINOM (Dipirona Sódica), produzidos pela empresa ARISTON INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.391.769/0001-72, com endereço à Rua Adherbal Stresser, nº 84, Bairro Arpoador – São Paulo-SP, por estar em desacordo com a legislação sanitária vigente nesta Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

Art. 2º Como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação, da distribuição, do comércio e uso dos lotes 060193 e 060486, do produto DOCLAXIN 1000 mg + 200 mg (Amoxicilina + Ácido Clavulânico), pó injetável, e lotes 050841, 050842, 050843, 050844, 050845, 060084, 060085, 060086, 060141, 060142, 060143, 060144, 060145 e 060146 do produto OPRAZON 40 mg (Omeprazol), pó injetável, produzidos pela empresa referida no artigo 1º, por estar em desacordo com a legislação sanitária vigente nesta Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

Parágrafo único. Inclui-se no disposto neste artigo a importação pela empresa BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 58.430.828/0001-60, com endereço à Rodovia Raposo Tavares, Km 30,5, nº 2833, Prédio 100, Barro Branco, Cep: 06705-030, Cotia – SP, dos medicamentos referidos no caput deste artigo, em quaisquer etapas de fabricação, e produzidos pela empresa LABORATÓRIOS RICHET
Resolução - RE nº 1418 de 22 de maio de 2007
D.O.U n° 98 de 23/05/2007
ROYTON QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA. Como medida de interesse sanitário, suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, dos medicamentos SÓLIDOS
(comprimidos, comprimidos revestidos, cápsulas), SEMI-SÓLIDOS (pomadas, cremes e géis) e LÍQUIDOS ( soluções), sujeitos a vigilância sanitária.
Resolução - RE nº 1.385 de 18 de maio de 2007
D.O.U n° 96 de 21/05/2007
ROYTON QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA.

Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, dos medicamentos SÓLIDOS(comprimidos, comprimidos revestidos, cápsulas), SEMI-SÓLIDOS(pomadas, cremes e géis) e LÍQUIDOS(soluções), considerando o disposto no inciso VIII do art. 15 e o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006;
considerando a Lei nº 9.782, artigo 7º, inciso XV, de 26 de janeiro de 1999; considerando a Lei 6.360, artigo 7º, de 23 de setembro de 1976;
considerando o Relatório de Inspeção realizado em 16 de janeiro de 2007 pela VISA/SP;
considerando, ainda, evidências obtidas por esta Agência, que comprovam a fabricação e comercialização irregular de produtos sujeitos a vigilância sanitária, determina:

Art. 1º Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, dos medicamentos SÓLIDOS (comprimidos, comprimidos revestidos, cápsulas), SEMI-SÓLIDOS (pomadas, cremes e géis) e LÍQUIDOS (soluções), pela empresa ROYTON QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ 46.385.514/0001-03, localizada na Avenida Dr: Cardoso de Melo, nº 1318 – Vila Olímpia – São Paulo – SP, por não cumprirem as exigências regulamentares desta Agência Nacional de Vigilância Sanitária .

Art. 2º A suspensão do comércio e uso dos produtos mencionados no artigo 1º, fabricados desde 16 de janeiro de 2007.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução republicada por ter saído com incorreção no original, publicada no Diário Oficial da União nº. 96, de 21 de maio de 2007, Seção 1, fl. 34

Resolução - RE nº 1.385 de 18 de maio de 2007(*)
Resolução republicada por ter saído com incorreção no original, publicada no D.O.Un° 96, de 21 de maio de 2007, seção 1, fl.34.

D.O.U n° 96 de 30/05/2007
APINIL PRODUTOS DE BELEZA. Como medida de interesse sanitário, suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto POMADA TIRA DOR Resolução - RE nº 1.384 de 18 de maio de 2007
D.O.U n° 96 de 21/05/2007
GLAND PHARMA LTDA. Como medida de interesse sanitário, determinar a suspensão do comércio e uso dos medicamentos injetáveis fabricados pela empresa Gland Pharma, desde 12/02/2007. Resolução - RE nº 1.383 de 18 de maio de 2007
D.O.U n° 96 de 21/05/2007
AS ERVAS CURAM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Como medida de interesse sanitário, suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto CHAPÉU DE COURO Resolução - RE nº 1284 de 9 de maio de 2007
D.O.U n° 89 de 10/05/2007
CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA. Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão daedistribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do medicamento CAPTOMED/CAPTOPRIL, LOTE N° 1422, VALIDADE 08/2007. Resolução - RE nº 1271 de 4 de maio de 2007
D.O.U n° 86 de 07/05/2007
APIÁRIOS BELA VISTA LTDA. Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, de quaisquer produtos sob regime de vigilância sanitária, fabricado e comercializado pela empresa. Resolução - RE nº 1269 de 4 de maio de 2007

D.O.U n° 96 de 30/05/2007
CIBECOL INDUSTRIAL FARMACÊUTICA LTDA Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto TK 50 – SOLUÇÃO NASAL PARA RINITE E SINUSITE, sob regime de vigilância sanitária , fabricado e comercializado pela empresa. Resolução - RE nº 1266 de 4 de maio de 2007
D.O.U n° 86 de 07/05/2007
D. DA SILVA MESQUITA-ME(BOTICA OFFICINALIS). Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto REUMASTRUZ, sob regime de vigilância sanitária, fabricado e comercializado pela empresa. Resolução - RE nº 1261 de 4 de maio de 2007
D.O.U n° 86 de 07/05/2007
AS ERVAS CURAM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Determinar a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, dos produtos BARBATIMÃO, CARQUEJA, CATUABA, DEPUROPLANTAS, SALSAPARRILHA E SUCUPIRA. Resolução - RE nº 1105 de 26 de abril de 2007
D.O.U n° 81 de 27/04/2007
LABORATÓRIO BELÉM JARDIM IND. E COM. LTDA. Determinar a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, dos produtos CALMI (fabricado a partir de 09 de fevereiro de 2006) e DEPURATONE. Resolução - RE nº 1094 de 24 de abril de 2007
D.O.U n° 79 de 25/04/2007
APIÁRIOS BELA VISTA LTDA. Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, dos medicamentos GINKGO BILOBA, CASTANHA DA ÍNDIA, CÁPSULA DE ALHO e EXRTA EMAGRECEDOR EM CÁPSULAS. Resolução - RE nº 1059 de 20 de abril de 2007 (*)
D.O.U n° 122 de 27/06/2007
Resolução republicada por ter saído com incorreção no original, publicada no Diário Oficial da União n° 77, de 23 de abril de 2007, Seção 1, fl. 29.
APIÁRIOS BELA VISTA LTDA. Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, dos produtos GINKGO BILOBA, CASTANHA DA ÍNDIA, CÁPSULA DE ALHO e EXTRA EMAGRECEDOR EM CÁPSULAS. Resolução - RE nº 1.059 de 20 de abril de 2007
D.O.U n° 77 de 23/04/2007
LABORATÓRIO VITALAB. Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto PATA DE VACA em cápsulas. Resolução - RE nº 1.058 de 20 de abril de 2007
D.O.U n° 77 de 23/04/2007
HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA. Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do medicamento HIPOFORMIN(Metformina 850 mg), comprimidos. Resolução - RE nº 1.020 de 17 de abril de 2007
D.O.U n° 74 de 18/04/2007
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO RECIFE LTDA. Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação,distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto AGUARDENTE ALEMÃ. Resolução - RE nº 1.019 de 17 de abril de 2007
D.O.U n° 74 de 18/04/2007
BIOFARMA FARMACÊUTICA LTDA. Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão do comércio e uso, em todo o território nacional, do medicamento SALINDOR (Dipirona Sódica), 500mg/ml, lote n0858 B , data de fabricação 12/2005, data de validade 12/2007. Resolução - RE nº 975 de 11 de abril de 2007
D.O.U n° 70 de 12/04/2007
FLORA MEDICINAL LTDA. Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto GOTAS DO ZECA. Resolução - RE nº 853 de 29 de março de 2007
D.O.U n° 60 de 30/03/2007
LABORATÓRIO E INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LATYNO LTDA. Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária, fabricados e comercializados pela empresa. Resolução - RE nº 832 de 27 de março de 2007
D.O.U n° 60 de 28/03/2007
LABORATÓRIO VALEANT FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA. Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do medicamento ISOFACE (Isotretinoína), fabricado após 10 de julho de 2006. Resolução - RE nº 816 de 23 de março de 2007
D.O.U n° 59 de 27/03/2007
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BARROS LTDA. Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, dos medicamentos TAYUCAROBA (fabricado após 13/03/2006) e THIOGENOL (fabricado após 18/09/2002). Resolução - RE nº 765 de 20 de março de 2007
D.O.U n° 55 de 21/03/2007
NELES ERVAS COMERCIAL LTDA. Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do seguinte produto: BÁLSAMO DA AMAZÔNIA, fabricado e comercializado pela empresa. Resolução - RE nº 688 de 13 de março de 2007
D.O.U n° 50 de 14/03/2007
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Determinar,como medida de interesse sanitário, a suspensão do comércio e uso, em todo o território nacional, do medicamento BEPEBEN (Benzilpenicilina Benzatina), injetável, 600.000ui/frasco, lote n° 0171083, data de fabricação 05/2005 e validade 05/2007. Resolução - RE nº 639 de 9 de março de 2007
D.O.U n° 48 de 12/03/2007
NATUNOBEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária, fabricados e comercializados pela empresa. Resolução - RE nº 614 de 8 de março de 2007
D.O.U n° 48 de 12/03/2007
PSG – BRASIL ASSESSORIA E CONSULTORIA MÉDICA S/C LTDA.. Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária, fabricados e comercializados pela empresa. Resolução - RE nº 612 de 8 de março de 2007
D.O.U n° 48 de 12/03/2007
LAFIT INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA-ME Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária, fabricados e comercializados pela empresa. Resolução - RE nº 613 de 8 de março de 2007
D.O.U n° 48 de 12/03/2007
SELACHII INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto GINKGO 80MG. Resolução - RE nº 547 de 1 de março de 2007
D.O.U n° 42 de 02/03/2007
MILYS INDÚSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS. Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto GUARATUABA TÔNICO – SUPLEMENTO ALIMENTAR 100% NATURAL – MÉDICI MEL, 200ml. Resolução - RE nº 456 de 1 de março de 2007
D.O.U n° 42 de 02/03/2007
LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO ALAGOAS S.A. . A suspensão, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto LIFALTACROLIMUS, fabricado e comercializado pela empresa. Resolução - RE nº 536 de 27 de fevereiro de 2007
D.O.U n° 41 de 01/03/2007
VANUZA DUTRA SERJOIANI-ME (Laboratório de Produtos Naturais São Luis). Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto POMADA PANTANAL. Resolução - RE nº 530 de 27 de fevereiro de 2007
D.O.U n° 40 de 28/02/2007
 
MUNDO DOS NATURAIS NO BRASIL LTDA. Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, dos produtos FUMENOL e TANGEM. Resolução - RE nº 420 de 14 de fevereiro de 2007
D.O.U n° 33 de 15/02/2007
 
MED VIDA PRODUTOS NATURAIS (OROSINO ALVES CORTES – ME) Como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, dos produtos SAÚDE DA MULHER, DOLOMITA, GINKGO BILOBA ou quaisquer outros produtos sujeitos à vigilância sanitária Resolução - RE nº 356 de 6 de fevereiro de 2007
D.O.U n° 27 de 07/02/2007
 
INPHARMA LABORATÓRIOS LTDA. Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do medicamento POLITRACE 5. Resolução - RE nº 261 de 30 de janeiro de 2007
D.O.U n° 23 de 01/02/2007
 
LABORATÓRIO PFIZER. Determinar a suspensão dos efeitos da Resolução - RE n° 245, de 26 de janeiro de 2007, que determinou a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto PONSTAN, fabricado e comercializado pela empresa. Resolução - RE nº 269 de 31 de janeiro de 2007
D.O.U n° 23 de 01/02/2007
 
LABORATÓRIO PFIZER. Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição,comércio e uso, em todo o território nacional, do produto PONSTAN. Resolução - RE nº 245 de 26 de janeiro de 2007
D.O.U n° 20 de 29/01/2007
 
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Como medida de interesse sanitário, a suspensão do comércio e uso, em todo o território nacional, do medicamento ARTINIZONA 20mg, lote 0384068, fabricação 05/05 e validade 05/07. Resolução – RE n° 4.214 de 27 de dezembro de 2006
D.O.U N° 248 de 29/12/2006 
LABORIS FARMACÊUTICA LTDA. Como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os lotes do medicamento MEVILIP, princípio ativo sinvastatina, concentração 10mg, que foram produzidos a partir de 30 de maio de 2003. Resolução - RE nº 4.213, de 27 de dezembro de 2006
D.O.U n° 248 de 29/12/2006.

 

DIVULGAR AS SEGUINTES ADVERTÊNCIAS


A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, determina que todos os produtos apresentem em suas rotulagens, bulas, impressos em etiquetas e prospectos, as seguintes advertências:

Resolução - RDC n° 30, DOU 07/02/02
Os produtos de uso tópico contendo Cânfora em suas formulações - "Produto é contra indicado para crianças menores de 12 anos".
As empresas terão 120 (cento e vinte) dias para atender às determinações.

Esta apresentação reflete a opinião pessoal do autor sobre o tema, podendo não refletir a posição oficial do Portal Educação.


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