30/04/2012
Técnico de farmácia, que na verdade o termo correto é técnico em farmácia, é o profissional capacitado por curso de nível médio em técnico em farmácia.
Conforme disposto pelo Ministério da Educação, técnico de farmácia trata-se um curso de nível médio que objetiva capacitar o aluno com conhecimentos teóricos e práticos na atividade respectiva do setor produtivo.
É um curso aberto a candidatos que tenham concluído o ensino fundamental e para a obtenção do diploma de técnico é necessária a conclusão do ensino médio. Isso significa que é possível, desde que permitido pela escola ofertante, iniciar o curso (que possui duração média de 1 a 2 anos), antes de concluir o ensino médio (BRASIL, 2012).
Conforme descrição de cargo, o técnico de farmácia é capacitado para trabalhar com preparo de fórmulas farmacêuticas em farmácias e auxílio na dispensação de medicamentos em drogarias. Trata-se do profissional de nível médio que atua em laboratórios de produção de medicamentos, hospitais, farmácias e drogarias, auxiliando o farmacêutico em atividades de produção, garantia de qualidade, logística de materiais e de medicamentos e em atividades de dispensação de medicamentos (CEFACS, 2012).
Mais precisamente, é possível elencar as atribuições conferidas pelo curso técnico de farmácia (CATHO, 2012, SENAC, 2012):
· Realizar operações farmacotécnicas;
· Auxiliar nos processos de manipulação das bases farmacêuticas (líquidos, sólidos e semissólidos);
· Conferir fórmulas;
· Efetuar manutenção de rotina em equipamentos e utensílios de laboratório;
· Controlar estoques;
· Realizar testes de qualidade de matérias-primas, equipamentos e ambiente.
· Realizar procedimentos de separação de doses, segundo modelos de dispensação utilizados no âmbito hospitalar;
· Documentar atividades e procedimentos da manipulação farmacêutica.
· As atividades são desenvolvidas de acordo com as boas práticas de manipulação, sob supervisão direta do farmacêutico.
Por se tratar de curso técnico, o diploma, quando registrados, tem validade nacional, conforme preconiza a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (BRASIL, 1996), ainda que os cursos sejam fiscalizados pelas Secretarias de Educação estaduais.
Contudo, o diploma de técnico de farmácia não confere direito a inscrição nos Conselhos Regionais de Farmácia, conforme preconiza a Lei Nº 3.820, de 11 de novembro de 1960 (BRASIL, 1960), muito embora exista um movimento forte, porém raramente com sucesso, de recorrer à justiça para obter inscrição essa inscrição profissional e responsabilidade técnica por estabelecimento farmacêutico.
Referências
BRASIL. Lei Nº 3.820, de 11 de novembro de 1960. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências. rio Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 21 Nov. 1960.
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília,20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 23 Dez. 1996.
______. Ministério da Educação. Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Perguntas frequentes.Disponível em: http://catalogonct.mec.gov.br/perguntas_frequentes.php>. Acesso em: 30 abr. 2012.
CATHO ON LINE. Técnico em Farmácia - descrição de cargo. Disponível em: <http://www3.catho.com.br/guia/view.php?id=281>. Acesso em: 30 abr. 2012.
CEFACS. FMUSP. Técnico em Farmácia. Disponível em: <http://www.cefacs.org.br/farmacia.html>. Acesso em: 30 abr. 2012.
SENAC. Cursos téncicos. Técnico em farmácia. Disponível em: <http://www.sp.senac.br/jsp/default.jsp?newsID=DYNAMIC,oracle.br.dataservers.CourseDataServer,selectCourse&course=15840&template=380.dwt&unit=NONE&testeira=474>. Acesso em: 30 abr. 2012.
Esta apresentação reflete a opinião pessoal do autor sobre o tema, podendo não refletir a posição oficial do Portal Educação.
Farmacêutico e Bioquímico Especialização em Farmacologia Mestre em Genética e Biologia Molecular Tutor de Ensino a Distância - Portal Educação
UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, com sede na cidade de São Paulo, SP, na Alameda Barão de Limeira, 425, 7º andar - Santa Cecília CEP 01202-001 CNPJ: 17.543.049/0001-93