Prevenção à Violência Contra Crianças e Adolescentes

Enfermagem

15/01/2013

O que é?
É tudo o que fazemos ou deixamos de fazer que provoque dano físico, sexual e/ou psicológico à criança ou ao adolescente.

Exemplos
• violência física: beliscões, cintadas, chineladas, puxões de orelhas, uso da força física ao tocar na criança ou no adolescente;
• violência sexual: manipulação da genitália, exploração sexual, ato sexual com ou sem penetração;
• violência psicológica: rejeição, desrespeito, depreciação, rotulação, xingamento, cobrança e punições exageradas;
• negligência ou abandono: falha ou omissão em prover os cuidados, a atenção, o afeto e as necessidades básicas da criança ou do adolescente, como saúde e alimentação.

Indicações de que uma criança e/ou adolescente possa estar sendo vítima de violência
• lesões físicas;
• doenças sexualmente transmissíveis (DST);
• problemas de aprendizagem;
• comportamento muito agressivo ou apático;
• comportamento extremamente tenso;
• afastamento, isolamento;
• conhecimento sexual inapropriado para a idade;
• negar-se a voltar para casa;
• ideias e/ou tentativas de suicídio;
• autoflagelação;
• fugas de casa;
• choro sem causa aparente;
• hiperatividade;
• comportamento rebelde;
• desnutrição;
• aparência descuidada e suja.

Atitudes que podem ajudar a criança ou o adolescente vitimizado:
• não culpá-la;
• mostrar que ela não está só;
• acreditar nela;
• deixar que ela fale sobre seus sentimentos;
• incentivar a procura de ajuda profissional;
• não criar expectativas que não sabe se poderão ser cumpridas;
• reforçar atitudes positivas da criança e do adolescente;
• incentivar a autoconfiança;
• dizer e permitir que seja diferente;
• respeitar seu jeito de ser.







Há um bom tempo, as crianças e os adolescentes eram tratados com pouca ou nenhuma consideração. Posteriormente, muitos confundiram a relação mais aberta e afetuosa com falta de limites. Hoje em dia, há uma busca de equilíbrio, já que essas duas formas de tratar a criança e o adolescente não trouxeram resultados satisfatórios.

O que fazer?
Tratar a criança e o adolescente como pessoa em condição diferenciada de desenvolvimento. Ter claro, querendo ou não, que nós somos um modelo para eles, e que é preciso avaliar sempre nossa atuação. Saber que rigidez, autoritarismo e gritaria não têm nada a ver com dar limites.

Em 1990, a professora Maria Cecília Minayo publicou artigo, com o tema, “A violência na adolescência: um problema de saúde pública”.

Estamos falando de quase 20 anos atrás, e se naquela época a situação já era crítica e preocupante, infelizmente, vivemos momentos ainda mais angustiantes. Sobre este tema, vejam o que diz a Professora Lucimar Françoso, doutora em medicina e professora da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, em editorial intitulado “Mortalidade na Adolescência: grave problema de saúde pública” e publicado na Revista da Sociedade de Pediatria de São Paulo:

Em comparação com outras faixas etárias, o coeficiente de mortalidade na adolescência é baixo. Entretanto, a maior parte das mortes ocorridas nesse período se relaciona diretamente ao trauma e à violência. Em 1998, nos Estados Unidos, as mortes decorrentes de trauma, homicídio e suicídio, em conjunto, foram responsáveis por 75% dos óbitos de jovens entre 15 e 19 anos de idade.

No Brasil, as causas externas ou violentas constituem a principal e crescente causa de mortalidade na segunda década de vida. Enquanto em 1979, o trauma e a violência foram responsáveis por 45,6% dos óbitos de adolescentes, em 1996 e 2002, corresponderam a 63% e 66% dos motivos de morte nesse grupo, respectivamente.
Entre as causas externas, os acidentes de trânsito ocupam o primeiro lugar na faixa etária de 10 a 14 anos e o segundo entre 15 e 19 anos, perdendo apenas para os homicídios.

Mortes de adolescentes por causas violentas são mais frequentes no sexo masculino em todo o mundo.
No Brasil, os meninos corresponderam a 80,6% desses óbitos em 1996 e a 84,8% em 2002, com proporção de quatro indivíduos do sexo masculino para cada indivíduo do feminino em 1996 e de 5,5 para um em 2002.

É indiscutível que a situação esteja crítica. Vemos diariamente, nos jornais e pela televisão, verdadeiras cenas de guerra em grandes cidades brasileiras. Infelizmente a violência urbana está tão banalizada que a população parece estar “anestesiada”.

O envolvimento de crianças e adolescentes no tráfico e o consumo de drogas são causas e consequências desta situação. Em julho de 2009 a UNICEF, órgão das Nações Unidas, publicou o “Índice de Homicídios na Adolescência – Análise preliminar dos homicídios em 267 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes”.

Vejam o que diz um trecho do resumo executivo desse estudo:
O cálculo do Índice segue a lógica das tábuas de mortalidade e aplica taxas específicas de homicídio por idade a uma coorte de 1.000 adolescentes na idade inicial: 12 anos. A soma das mortes estimadas, ano a ano, até a idade final – 18 anos, traduz-se no número esperado de vidas perdidas por homicídio entre os 12 e 18 anos, para cada grupo de 1.000 adolescentes. Dito de outra forma, de cada 1.000 adolescentes que cumprem 12 anos, quantos serão vítimas de homicídio antes de completar 19 anos.
O Índice pode ser aplicado a diferentes faixas etárias seguindo o mesmo princípio. (Política de Direito do Adolescente, Setembro de 2009).

Em sua apresentação de resultados:
O valor médio do IHA para os 267 municípios considerados é de 2,03 adolescentes mortos por homicídio antes de completar os 19 anos, para cada grupo de 1.000 adolescentes de 12 anos. A cifra é bastante elevada, considerando que uma sociedade não violenta deveria apresentar valores próximos de zero.
No entanto, a violência letal contra adolescentes não se distribui de forma homogênea no território, e há alguns municípios com valores extremamente elevados. (...) destacamos o caso de Foz do Iguaçu (Paraná), liderando o ranking, e algumas outras cidades de meio porte como Governador Valadares (Minas Gerais) e Cariacica (Espírito Santo). Entre as capitais, Maceió e Recife aparecem nos primeiros lugares.
A questão da drogadicção é inseparável da discussão da violência, bem como é grande a pressão por diversos segmentos da sociedade para que o uso de drogas não seja criminalizado. É um tema polêmico, em que evidentemente todos devem participar com suas opiniões e estudos, mas de nossa parte, enquanto profissionais de saúde, devemos nos ater ao que diz a lei. No momento, há drogas ilícitas, como a maconha, os opioides, a cocaína e também o “lança-perfume”, tão consumido entre os jovens, sobretudo em festas, mas responsável por muitas mortes.

Qualquer tipo de apoio ou incentivo ao uso de drogas implica crime previsto em nosso código de ética. Mesmo que você seja a favor da liberação de drogas em nosso país, como profissional de saúde da família e no exercício de sua função, não cabe esse tipo de manifestação diante de uma legislação que tipifica tais substâncias como ilícitas.

É igualmente importante termos em mente que, embora lícitos, o álcool e o tabagismo produzem dependência química importante e é grande o número de jovens que são tabagistas e alcoolistas. De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, no período de 01/11/2007 a 29/02/2008, percebe-se que 50% dos infratores estão na faixa de 16 a 17 anos e 80% do total na faixa de 14 a 17 anos.

No estudo realizado, foram considerados 725 adolescentes infratores havendo a recorrência de 25 adolescentes, totalizando 750 atos infracionais.

Do total de 725 adolescentes, 402 (55,45%) estavam matriculados regularmente em escolas; 322 (44,41%) não estavam matriculados e um não respondeu a essa pergunta; onde 77% dos alunos matriculados frequentavam a escola de forma regular.

Cerca de 62% dos alunos estavam cursando o Ensino Fundamental; quase 17%, o Ensino Médio; e 0,5%, Ensino Superior.

Não houve informação por parte de 11%; e 9,5% dos alunos frequentavam o Supletivo.

O crime mais prevalente foi o roubo, ou seja, quando há subtração de um bem, com emprego de violência ou grave ameaça.
Na apresentação final dos resultados, os autores afirmam que:

(...) É possível apontar o domínio dos adolescentes não frequentes à escola nos atos infracionais Furto, Roubo, Tráfico de Drogas, Porte/Uso de Drogas e Porte Ilegal de Arma de Fogo/Munição e Disparo, enquanto os adolescentes que frequentam a escola compõem a maior parte dos que praticaram Ameaça/Injúria, Lesão Corporal e Pichação.

É interessante observarmos que o fato de os adolescentes frequentarem regularmente as salas de aula, neste estudo, impactou no tipo de delito cometido, em que os mais graves foram cometidos por alunos que não estavam estudando.